Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado

requerida, que entregou maquete distinta daquela inicialmente combinada por ocasião da cerimônia de casamento

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para

Mandado de segurança. Restabelecimento de pensão por morte de cônjuge.

estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.

Homem terá que indenizar a ex-noiva e ex-sogro por confusão em cerimônia

chegado ao casamento bêbado e agressivo, ofendendo todos os convidados

Fotógrafo deverá indenizar consumidora

serviços para realização do seu casamento que não aconteceu e o profissional não quis devolver o valor pago

TJ rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal

distinção dos filhos tidos no casamento ou fora dele e reivindicaram parte do valor obtido na venda de imóveis

Alteração Legislativa: Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

criança e do adolescente, de tal sorte que os vínculos familiares não se rompam com a dissolução do casamento ou da união estável.

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o

Juiz condena Cemig por frustrar evento

Queda da energia teria ocorrido no dia da recepção de um casamento em um clube na orla da Lagoa da

Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres

?Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático

Tabeliã indeniza por erro em registro

seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou

Empresa de filmagem indeniza casal

danos morais e materiais, por não ter realizado filmagem de cerimônia de casamento, apesar de contratado.

Recurso de revista da reclamada.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

unidos pelo casamento regular proposto pelo Estado. Atualmente, pela evolução da sociedade o que

Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

universal de bens constante apenas da certidão de casamento.